Formação em saúde mental pelas residências multiprofissionais: contexto de contrarreforma psiquiátrica e defesa da atenção psicossocial / Training in mental health with multidisciplinary residencies: context of psychiatric counter-reform and defense of psychosocial care

Resumo Neste ensaio teórico acerca dos desmontes da política nacional de saúde mental entre os anos de 2016 e 2022, objetivamos discutir sobre a formação em saúde mental pelas residências multiprofissionais neste contexto de contrarreforma psiquiátrica. Abordamos as alterações na Política Nacional de Saúde Mental, a análise sobre os Programas de Residência Multiprofissional em Saúde desde seus proponentes, os impasses na formação em Saúde Mental e a defesa do paradigma psicossocial na formação em saúde mental. Problematizamos que esse período significou um grave retrocesso da Política Nacional de Saúde Mental, impactando na continuidade e no fortalecimento das estratégias de formação em saúde mental em diálogo com a luta antimanicomial, produzindo tensionamentos com a atenção psicossocial, norteadora da formação no Sistema Único de Saúde. Analisamos que a política e a formação em saúde mental envolvem interesses corporativistas e mercadológicos em constante disputa com o paradigma psicossocial, inserindo-se em um processo dialético na luta por hegemonia. Concluímos que olhar sobre este ponto de vista possibilita compreender o papel estratégico da formação em saúde mental na efetivação da Reforma Psiquiátrica brasileira, tendo como norte a desinstitucionalização na perspectiva da desconstrução de como a sociedade lida com a loucura e a diversidade.

Abstract In this theoretical essay on the about the dismantling of the national mental health policy between 2016 and 2022, we aim to discuss training in mental health with multidisciplinary residencies in this context of psychiatric counter-reform. We address the changes in the National Mental Health Policy, the analysis of the Multiprofessional Residency Programs in Health since their proponents, the impasses in Mental Health training, and the defense of the psychosocial paradigm in mental health training. We problematize that this period meant a serious setback of the National Mental Health Policy, impacting the continuity and strengthening of mental health training strategies in dialogue with the anti-asylum struggle, producing tensions with psychosocial care, which guides training in the Brazilian National Health System. We analyze that politics and training in mental health involve corporatist and market interests in constant dispute with the psychosocial paradigm, inserting themselves in a dialectical process in the struggle for hegemony. We conclude that looking at it from this point of view makes it possible to understand the strategic role of training in mental health in the implementation of the Brazilian Psychiatric Reform, with deinstitutionalization as its guideline in the perspective of deconstruction of how society deals with madness and diversity.

Infância e práticas de cuidado nos Centros de Atenção Psicossocial à Infância e Adolescência (Capsi) / Childhood and care practices in the field of child and youth mental health (Capsi) / Infancia y prácticas del cuidado en el campo de la salud mental infanto juvenil (Capsi)

Resumo Neste trabalho, discute-se como a noção de infância vai se constituindo nas narrativas de profissionais de saúde que atuam em Centros de Atenção Psicossociais Infantojuvenis (Capsi) e que discursos sobre as infâncias se organizam, desdobrando-se nas ações de cuidado às crianças nos serviços de saúde mental. Trata-se de uma pesquisa qualitativo-exploratória, baseada em entrevistas semiestruturadas, observações participantes e diários de campo, discutidas através da análise temática. Como resultados desse processo, observa-se uma romantização da infância que perpassa a construção do cuidado nos serviços de saúde; a dificuldade da equipe quanto à decisão sobre o que é demanda de Capsi e o que não se enquadra na população adscrita frente à complexidade dos impactos sociais que implicam o diagnóstico; e a ênfase na medicalização em detrimento da construção de ações de caráter psicossocial.

Abstract This paper discusses how the notion of childhood is built in the narrative of Psychosocial Care Centers (Capsi) and which discourses on childhood are articulated and extended to the actions for children care in mental health services. It is a qualitative-exploratory research, based on semi structured interviews, participant observations and field notes, from the theme analysis. As results of this process, it is possible to notice a romantic view of childhood which goes through the constructions of care in the health services; the team difficulty in deciding which is the Capsi demand and which does not adjust to the ascribed population in the face of the complexity of the social impact implied by the diagnosis; and the emphasis on medicalization to the detriment in the construction of psychosocial nature actions.

Resumen En este trabajo se discute como se constituye la noción de infancia en las narrativas de los profesionales de la salud que actúan con niños en los Centros de Atención Psicosocial Infantil y Juvenil (Capsi) y qué discursos sobre la infancia se organizan y extienden a las acciones de cuidado de los niños en los servicios de salud mental. Se trata de una investigación cualitativa exploratoria, basada en entrevistas semiestructuradas, observaciones participantes y diarios de campo, que luego son discutidos mediante un análisis temático. Como resultados de ese proceso, se observa una "romantización" de la infancia que permea la construcción del cuidado en los servicios de salud; la dificultad del equipo para decidir cuál es la demanda de los Capsi y que no se ajusta a la población adscrita frente a la complejidad del impacto social que implica el diagnóstico; y el énfasis en la medicalización en detrimento de la construcción de acciones de carácter psicosocial.

Retrocesso da reforma psiquiátrica: o desmonte da política nacional de saúde mental brasileira de 2016 a 2019 / Regress of the psychiatric reform: the dismantling of the national Brazilian mental health policy from 2016 to 2019 / Retroceso de la reforma psiquiátrica: el desmantelamiento de la política nacional de salud mental brasileña de 2016 a 2019

Resumo O artigo analisa os retrocessos na Política Nacional de Saúde Mental no período de 2016-2019, com base em estudo das normativas emanadas pelo governo federal e documentos de caráter público, e no estudo dos dados do Ministério da Saúde relativos à rede de saúde mental do Sistema Único de Saúde. Foram avaliados todos os documentos normativos que compõem um conjunto de 'reorientações' da Política, além daqueles que a afetam diretamente, incluindo posicionamentos contrários emitidos por instâncias dos poderes executivo, legislativo e judiciário. A análise indica os primeiros efeitos destas mudanças na Rede de Atenção Psicossocial, como o incentivo à internação psiquiátrica e ao financiamento de comunidades terapêuticas, ações fundamentadas em uma abordagem proibicionista das questões relacionadas ao uso de álcool e outras drogas. A análise dos dados de gestão permite afirmar que há tendência de estagnação do ritmo de implantação de serviços de base comunitária. Este estudo pretende contribuir para uma melhor compreensão sobre os fundamentos e a direção estratégica das mudanças, que implicam retrocesso nas diretrizes da Reforma Psiquiátrica, pretendendo ampliar o debate sobre as formas de resistência ao desmonte da Política Nacional de Saúde Mental.

Abstract The article analyzes the setbacks in the National Mental Health Policy in the period between 2016 and 2019, based on a study of the norms issued by the federal government and documents of a public nature, and on the study of data from the Brazilian Ministry of Health regarding the mental health network of the Unified Health System. All normative documents that make up a set of 'reorientations' of the Policy were evaluated, in addition to those that directly affect it, including opposing positions issued by the executive, legislative and judicial branches. The analysis indicates the first effects of these changes in the Psychosocial Care Network, such as encouraging psychiatric hospitalization and financing for therapeutic communities, actions based on a prohibitionist approach to issues related to the use of alcohol and other drugs. The analysis of the management data allows to affirm that there is a tendency of stagnation in the pace of implantation of community-based services. This study aims to contribute to a better understanding of the fundamentals and the strategic direction of the changes, which imply a setback in the Psychiatric Reform guidelines, aiming to broaden the debate on the forms of resistance to the dismantling of the National Mental Health Policy.

Resumen El artículo analiza el retrocesso de la Política Nacional de Salud Mental en el período 2016-2019, basado en un estudio de las normas emitidas por el gobierno federal y documentos públicos, y en el estudio de datos del Ministerio de Salud brasileño relacionados con la red de salud mental del Sistema de Salud Unificado. Se evaluaron todos los documentos normativos que conforman un conjunto de 'reorientaciones' de la Política, además de los que la afectan directamente, incluidas las posiciones opuestas emitidas por instancias de los poderes ejecutivo, legislativo y judicial. El análisis indica los primeros efectos de estos cambios en la Red de Atención Psicosocial, tales como el incentivo a la hospitalización psiquiátrica y la financiación de comunidades terapéuticas, acciones basadas en un enfoque prohibicionista a cuestiones relacionadas con el uso de alcohol y otras drogas. El análisis de los datos de gestión permite afirmar que existe una tendencia al estancamiento en el ritmo de implantación de los servicios basados en la comunidad. Este estudio tiene como objetivo contribuir a una mejor comprensión de los fundamentos y la dirección estratégica de los cambios, lo que implica un retroceso en las directrices de la Reforma Psiquiátrica, con el objetivo de ampliar el debate sobre las formas de resistencia al desmantelamiento de la Política Nacional de Salud Mental.

Reforma e contrarreforma psiquiátrica: análise de uma crise sociopolítica e sanitária a nível nacional e regional / Psychiatric reform and counter-reform: an analysis of a socio-political and sanitary crisis at national and regional level

Resumo Este artigo aborda as mudanças político-legais e assistenciais no âmbito das políticas públicas de saúde mental no Brasil, demonstrando seus efeitos de Contrarreforma Psiquiátrica. Com base em uma análise documental, foi possível explicitar as tensões geradas nesse processo, com suas repercussões sobre a Reforma Psiquiátrica Brasileira, enquanto processo complexo, especialmente sobre a Rede de Atenção Psicossocial. É discutido, como um caso paradoxal de Contra-Contrarreforma, o exemplo do estado da Bahia, pela sua recente proposta de fechamento dos hospitais psiquiátricos, na direção de uma anunciada intenção de desinstitucionalização das pessoas internadas, que não coincide com o momento da mudança de política de saúde mental brasileira. Conclui-se que o risco de aprofundamento da crise sanitária, social e econômica em todo o território nacional demanda o incremento de medidas de advocacy e mobilização, no sentido de evitar perdas de mecanismos de proteção social, o que também contempla a saúde mental, que simultaneamente se coloca como ameaça aos direitos humanos e à inclusão de pessoas em sofrimento psíquico, mas também como uma oportunidade de reimpulsionar uma reforma que estava em pleno devir.

Abstract This article addresses recent political, legal and welfare changes to mental health policies in Brazil, demonstrating their effects of Psychiatric Counter-Reform. Based on documentary analysis, we explain the tensions generated by this process, with its repercussions for the complex process of Brazilian Psychiatric Reform, particularly for the Psychosocial Healthcare Network. We discuss the paradoxical case of Counter-Counter-Reform, using the state of Bahia as an example because of its recent proposal to close psychiatric hospitals with the announced aim of deinstitutionalizing people who have been hospitalized, which does not coincide with this moment of change in Brazilian mental health policy. We conclude that the risk of the worsening of the sanitary, social and economic crisis in the country requires increased advocacy and mobilization measures, in order to prevent the loss of social protection mechanisms, which also include mental health. This crisis simultaneously poses a threat to human rights and to the inclusion of people in psychological distress, at the same time as it presents an opportunity to reinvigorate a reform that was at the peak of activity.

Política de saúde mental no Brasil: alguns apontamentos / Mental health policy in Brazil: some notes

Estudo sobre a trajetória das políticas sociais no Brasil com recorte ao período de 1930 aos dias atuais, utilizando o método de pesquisa bibliográfica, de modo a mostrar mais especificamente o resgate histórico da política de saúde mental brasileira enquanto política de saúde, identificando suas principais características e os desafios que permeiam esta política no contexto social atual. De acordo com os autores estudados, percebeu-se que o sistema de proteção social brasileiro, mesmo diante dos significativos progressos quanto a ampliação dos direitos sociais, ainda é definido como um sistema de não redistributividade, reflexo da sua construção que foi caracterizada pela centralização política e financeira no governo federal e nas ações sociais, fragmentação institucional, exclusão da população à participação política, o autofinaciamento social, a privatização e o clientelismo que ainda persiste em muitos segmentos sociais. Reflexos estes que também perpassam pelas demais políticas públicas, incluindo a de saúde, bem como saúde mental, que está envolta por grandes desafios na sua trajetória de construção.(AU)

Study on the trajectory of social policies in Brazil with cut between 1930 to the present day, based on literature review, in order to show more specifically historical review of mental health policy while Brazilian health policy, identifying its main features and challenges that permeate this policy in the current social context. According to the authors studied, it was realized that the Brazilian social protection system, despite the significant progress and the expansion of social rights, is still defined as a system of redistribution is not a reflection of its construction has been characterized by political centralization financial and in the federal government and in social, institutional fragmentation, exclusion of the population to political participation, self financing social, privatization and patronage that still persists in many segments of society. These reflections which also permeated by other public policies, including mental health, which is surrounded by large challenges in the construction of the precepts that come with the Psychiatric Reform.(AU)

Repensando a cidadania e a justiça para a pessoa com transtorno mental: olhares a partir das teorias de Marshall e Fraser / Rethinking citizenship and justice for the person with mental disorder: perspectives from the theories by Marshall and Fraser

Este artigo tem como objetivo refletir sobre a cidadania e a reparação das injustiças cometidas contra as pessoas com transtorno mental que, historicamente, tiveram seus diversos direitos violados, sofrendo injustiças tanto do ponto de vista econômico-social, quanto do reconhecimento das suas diferenças, à luz das análises de T.H. Marshall e Nancy Fraser. Através de uma construção sócio-histórica e teórico-crítica, buscou-se um caminho que permitisse o diálogo com teorias que trazem importantes contribuições para o debate da cidadania e da justiça, de forma a se fertilizarem mutuamente, permitindo uma reflexão ampla da temática.

This article aims to reflect on the construction of citizenship and the reparation for the injustices committed against people with mental disorders, who, historically, had their various rights violated, suffering injustices both from an economic and social point of view, and from the recognition of their differences, based on the analysis by T.H. Marshall and Nancy Fraser. Through a socio-historical and critical-theoretical construction, we searched for a way to dialogue with theories that bring important contributions to the debate on citizenship and justice, in such a way they fertilize each other, allowing a broad reflection on the theme.

Gestão regional da rede de atenção psicossocial: desenvolvendo tecnologias para a avaliação do processo de implementação da política de saúde mental na 15ª CRS / Regional Management of the Psychosocial Care Network: Developing Technologies for the Evaluation of the Mental Health Policy Implementation Process at the 15th CRS

On the responsibility division between the administrative spheres in the Unique Health System (SUS), is responsibility of the state body the tracking, control and evaluation of hierarchy networks of health. In Rio Grande do Sul State, the health state board have decentralized instance in the areas of Health Regions ­ Regional Coordination of Health (RCH). These have to track, control and evaluate the public policies in your zones coverage. Regarding the Mental Health Policy, there are barriers that make difficult the tracking, like the lack of indicators and information of health in this area. In this scenario, it was necessary to elaborate a modus operandi technology to the public management that offers inputs to development of the regional Mental Health Policy. This work was produced on the 15º RCH, region formed by small towns, featured by the lack of specializes services, as the Psychosocial Care Center, high coverage of Family health Strategy and hospital care in Mental Health. In this sense, was proposed a research-intervention that came from the development of a survey in the regional Psychosocial Care Network, through the health information and database available and created for this purpose. In this way was traced/outlined the users profile that had access to full hospitalization in mental health, in the term of August 2014 to December 2015. After that, was made the meeting between the Survey and the municipal public servants, in a health conference of permanent education. The hospitalization profile analysis showed the majority of the hospitalization happened by problems due to the use of alcohol (37%) and depressive episodes (19%) and about 21% of the assisted users were re-hospitalized in the analyzed period. The age range that more access hospitalization in mental Health is between 35 and 49 years old and the average hospitalization term is Five weeks. The analysis of the permanent education conference (AU)

Experiências de cuidados intersetoriais aos consumidores de substâncias psicoativas no Piauí / Experiences of intersectoral care for psychoactive substance users in Piauí

Este livro condensa mais um dos produtos da 2ª edição da implementação das ações do plano de trabalho do Centro Regional de Referência em Formação Permanente aos Profissionais que atuam nas Redes de Atenção Integral à Saúde e de Assistência Social com Usuários de Crack e Outras Drogas do Piauí - CRR-UFPI 2ª ed., a partir do Edital nº 08/2014, lançado pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas - SENAD. (AU).

Saberes e práticas de enfermeiros na saúde mental: desafios diante da Reforma Psiquiátrica / Knowledge and practices of nurses in mental health: challenges in face of the Psychiatric Reform

A Reforma Psiquiátrica Brasileira orientou a reestruturação do modelo assistencial em saúde, ensejando a criação de serviços substitutivos em saúde mental. Considerando a importância do profissional de enfermagem na implementação dessa política, foi desenvolvida uma pesquisa sobre os saberes e as práticas dos enfermeiros na área da saúde mental. Os sujeitos foram os enfermeiros que trabalham em dois Centros de Atenção em saúde mental, em duas cidades de Minas Gerais. A pesquisa foi desenvolvida por meio de entrevistas semiestruturadas e observação sistemática e os dados foram submetidos à análise de conteúdo. Os profissionais mostraram conhecer as propostas da Reforma Psiquiátrica, porém apontaram dificuldades para concretizá-las nos serviços, tais como a ausência de articulação intersetorial dos serviços de saúde e a falta, na sua formação acadêmica, de conhecimentos e habilidades específicas para a atuação nos serviços substitutivos de saúde mental. Entretanto, demandam mais conhecimentos na área de psicopatologia e não situam a necessidade de outros saberes e práticas adequados à Reforma Psiquiátrica. O artigo recomenda fortalecer a formação dos enfermeiros na graduação e/ou em capacitações no trabalho, para que esses profissionais possam enfrentar os desafios colocados pelos serviços substitutivos da política de saúde mental.

Brazilian Psychiatric Reform guided the restructuring of the health care model, allowing for the creation of alternative services in mental health. Considering the importance of nursing professionals in the implementation of such a policy, a research on the knowledge and practices of nurses in the mental health area was developed. The subjects were nurses working in two centers of mental healthcare, in two cities of Minas Gerais. The research was conducted through semi-structured interviews and systematic observation and data were subjected to content analysis. The nurses understand the proposals of the psychiatric reform, but reported difficulties to concretize them, such as the lack of inter-agency coordination of health services and the lack, in their educational training, of knowledge and skills specifically required for the professional performance in the substitutive mental health services. However, they still require more knowledge in the area of psychopathology and do not point out the need for further knowledge and practices appropriated to Psychiatric Reform. The article recommends strengthening nursing training at the undergraduate level as well as in training at work, in order to prepare the professionals to meet the challenges of the substitutive services of the mental health policy.

Considerações sobre a acessibilidade nos Centros de Atenção Psicossocial no Brasil / Considerations regarding access to Community Psychosocial Centers in Brazil

ResumoO objeto do artigo é a análise da implantação dos serviços comunitários no contexto regional. O artigo descreve o padrão de acesso aos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS II) no Estado do Rio de Janeiro na atual década. A partir dos resultados de um inquérito transversal foram identificadas diferentes categoriais de usuários dos serviços comunitários. O artigo recorre ao modelo teórico do isomorfismo organizacional para problematizar a condição de implantação em diferentes contextos municipais. O artigo demonstra que, independente do contexto local, é bastante discrepante a escala de responsabilização dos novos serviços com os usuários, especialmente aqueles saídos de internações de longa permanência ou ainda internados. Conclui que a análise de diferentes categorias de utilização permite problematizar as barreiras de acesso aos serviços comunitários. A identificação destas aos CAPS II pode contribuir para a reflexão crítica sobre a política de saúde mental brasileira atual.

AbstractThe scope of this article is to analyze the implementation of community mental health services in the regional context in Brazil. The article describes the issue of access to community psychosocial centers (CAPS II) in the State of Rio de Janeiro in this decade. By means of a cross-sectional survey, different categories of users of community services were identified. The theoretical models of organizational isomorphism and innovation and diffusion of policies were applied to discuss the adoption and development of community mental health services in different municipal contexts. The article highlights the fact that, irrespective of the local context, there is a considerable discrepancy between the scale of commitment of community mental health to new patient services, especially for those coming out of long-stay hospitalizations or who are still hospitalized. It concludes that the analysis of different categories of users makes it possible to study the problem of barriers of access to community services. The identification of barriers to access CAPS II can contribute to a critical reflection on the current Brazilian mental health policy.

Redes e ação intersetorial: a experiência de um Centro de Atenção Psicossocial Infanto-juvenil domunicípio do Rio de Janeiro / Networking and intersectoral action: Children and youth experience a Psychosocial Care Center in the city of Rio de Janeiro

O estudo busca identificar as estratégias adotadas, práticas e desafios cotidianos nas relações interinstitucionais estabelecidas por um Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil na construção do trabalho de articulação de rede e implementação de ações intersetoriais no cotidiano do serviço. Visando dar sustentação teórico-conceitual ao estudo, são utilizados os marcos legais que sob o qual se baseia o processo de implantação da Política de Saúde Mental Infanto-Juvenil no país e os referenciais teórico-conceituais vinculados a Teoria da Produção Social, a Teoria do Agir Comunicativo e Atos de Fala e a Teoria das Conversações. A sustentação empírica deste estudo se deu através da aplicação de entrevistas com profissionais de um Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil situado no Município do Rio de Janeiro e dos serviços da rede, e de observações realizadas nas reuniões de trabalho realizadas entre estes serviços. Destaca-se como objetivos das entrevistas e das observações a identificação das ações desenvolvidas no cotidiano pelos profissionais do serviço voltadas a articulação de redes e para o desenvolvimento de ações intersetoriais, a apreensão das concepções que embasam as ações destes profissionais e de profissionais de serviços que mantêm articulação permanente com o CAPSi e a identificação dos desafios enfrentados no trabalho de articulação de redes e desenvolvimento de ações extramuros. Adota-se uma abordagem qualitativa e uitiliza-se a aplicação de entrevistas semiestruturadas e observação participante como técnicas de coleta de dados...

The study seeks to identify the strategies adopted, practices and everydaychallenges in interinstitutional relationships established by a Children and YouthPsychosocial Care Center in building the network of articulation and implementation ofintersectoral actions work in the service environment.Aiming to study the theoretical and conceptual support, legal framework thatunder which the process of implementation of the Mental Health Policy Children andYouth in the country and the theoretical and conceptual framework related to Theory ofSocial Production, the theory is based are used Communicative Action and Speech Actsand the Theory of Conversations.Empirical support of this study occurred through the application of interviewswith a Child and Youth Psychosocial Care Center located in the city of Rio de Janeiroand of network services, and observations made in the working meetings between theseservices. Stands out as goals from interviews and observations to identify the actionsdeveloped by professionals in daily service oriented articulation of networks and thedevelopment of intersectoral actions to grasp the concepts that underlie the actions ofthese professionals and professional services maintain ongoing liaison with the CAPSiand identifying challenges facing the articulation work of networking and developingextramural actions. Adopts a qualitative approach and uitiliza to application of semistructuredinterviews and participant observation as data collection techniques. Amongthe results we highlight the indispensability of intersectoral work in providing assistancein the professionals' view CAPSi and professionals that comprise the network of localservice, the network work as a work in permanent construction, as CAPSi triggercommunication between services, the need for improving communication betweeninstitutions and conceptual diversity on the network design as a challenge to thecoordination of actions and the interaction between services...

Análise da inserção do tema da violência na Política de Saúde Mental brasileira a partir de seus marcos legais (2001-2011) / Analysis of the insertion of the issue of violence in Brazilian Mental Health Policies based on its legal frameworks (2001-2011)

O artigo tem por objetivo descrever e analisar o processo de inserção do tema da violência nos marcos legais da política pública brasileira de saúde mental, com vistas a contribuir para a identificação dos principais desafios e impasses presentes nessa área. Realizou-se análise documental das leis, decretos e portarias publicadas pelo Ministério da Saúde e publicações oficiais da Coordenação de Saúde Mental do ministério emitidas no período de janeiro de 2001 a dezembro de 2011. Observa-se a consolidação de três tendências nesses documentos, denominadas: a violência e a instituição psiquiátrica (2001-2003), marcada pela consolidação dos parâmetros norteadores da política na perspectiva da desinstitucionalização e garantia dos direitos dos indivíduos com transtornos mentais; a violência, o território e suas demandas (2004-2008), onde são identificadas a atenção às vulnerabilidades sociais e a integralidade dos cuidados em saúde; a violência e o desafio do uso prejudicial de álcool e outras drogas (2009-2011), evidenciando situações de risco e violência associadas a esse uso, e acirrando tensões entre forças políticas conservadoras no campo das políticas sociais. Conclui-se que a política de saúde mental adequou-se aos problemas sociais emergentes no país com vistas à promoção da qualidade de vida e a prevenção das violências.

The paper aims to describe and analyze the process of inserting the issue of violence in the legal frameworks of the Brazilian public politics on mental health, with a view to contribute to the identification of challenges and dilemmas in this area. We conducted a documental analysis of laws, decrees and orders issued by the Health Ministry and official publications of this Coordination of Mental Health Ministry issued from January 2001 to December 2011. We observed the consolidation of three trends in these documents: Violence and psychiatric institution (2001-2003), marked by the consolidation of parameters guiding deinstitutionalization policies and ensuring the rights of individuals with mental disorders; violence, the territory and its demands (2004-2008), where attention to social vulnerabilities and integral health care are identified; violence and the challenge of harmful use of alcohol and other drugs (2009-2011), showing that risk situations and violence associated with this use sharpen tensions between conservative political forces in the field of social policies. We conclude that mental health policies were adapted to the emerging social problems in the country, with a view to enhancing the quality of life and prevention of violence.

Um balanço da reforma psiquiátrica brasileira: instituições, atores e políticas / An assessment of Brazilian psychiatric reform: institutions, actors and policies

O artigo provoca olhares sobre a Reforma Psiquiátrica Brasileira (RPB) na última década, após a homologação da Lei Federal 10.216/2001 e pretende suscitar o debate inadiável sobre os novos desafios que ela precisa enfrentar para alimentar ou reciclar a antiga utopia de "cidadania plena para todos, numa sociedade sem manicômios". Estaria a Reforma dando sinais de exaustão? É inegável a reorientação do modelo assistencial de Saúde Mental no Brasil do hospital para a comunidade nessa última década. Ao tomar o uso de Substâncias Psicoativas como objeto de políticas e intervenção, incorpora demandas complexas que o atual drama do Crack somente imediatiza a necessidade de questionar sua história, seus limites, sua potência. O que manterá acesa a chama de um movimento exitoso que, surpreendentemente, resiste à força do tempo e do estigma nesses dez anos da Lei? Essas e outras questões precisam ser equacionadas. Está na hora de reciclar os focos de avaliação e análise no sentido de identificar o que ameaça sua vitalidade. Esse é o desafio que a articulista e debatedores estarão provocados a contribuir.

The article takes a look at Brazilian Psychiatric Reform over the past decade, after the approval of Federal Law 10.216/2001 and seeks to elicit long overdue discussion about the pressing challenges that Brazilian Psychiatric Reform needs to tackle to promote or review the long-desired utopia of "full citizenship for all in a society without asylums." Is the Reform showing signs of exhaustion? The redirection of the care model for Mental Health in Brazil from the hospital to the community over the past decade is an undeniable achievement. Taking the use of psychoactive substances as the scope of policy and intervention, this incorporates complex demands that the current Crack drama makes it more urgent to question its history, its limits, its power. What will keep the flame alight of a successful movement that, surprisingly, has resisted the force of time and stigma in the ten years since the Law was enacted? These and other questions need to be worked on. It is time to recycle the focus of assessment and analysis in order to identify what threatens its vitality. This is the challenge to which the writer and debaters will be enjoined to contribute.

A assistência em saúde mental no município de São Carlos/SP: considerações sobre a história e a atualidade / La asistencia en salud mental en el municipio de São Carlos, estado de São Paulo, Brasil: consideraciones sobre la historia y la actualidad / Mental health care in the municipality of São Carlos, State of São Paulo: remarks about its history and current situation

A atual política de saúde mental atribui importância à rede de serviços para atender às pessoas com transtorno mental junto à comunidade, respaldando-as com apoio técnico e social. Foi realizado um estudo com o objetivo de investigar, descrever e problematizar a política de saúde mental no município de São Carlos/SP, a partir dos serviços e ações em saúde mental, utilizando entrevistas semiestruturadas com profissionais e observação participante. Observou-se um atraso histórico no cuidado com a saúde mental; os serviços são recentes, demandando aprimoramentos ou transformações, e a rede de saúde exibe fragilidades. O atual arranjo apresenta avanços ainda insuficientes para dar suporte aos profissionais e atender os usuários. Mostra-se necessária a construção coletiva de uma política de saúde mental, com participação mais ativa dos profissionais, e o investimento em educação permanente. A aproximação com a universidade poderá contribuir nesse processo.

Current mental health policies place importance on the network of services for attending individuals with mental disorders within the community, through providing them with social and technical support. The present study was conducted to investigate, describe and discuss mental health policy in the municipality of São Carlos, State of São Paulo. Mental health services and actions were analyzed through semistructured interviews with professionals and participant observation. The results revealed a historical delay in mental health care; services are recent and require improvements or changes; and the healthcare network is fragile. The current system is still insufficiently advanced to give support to professionals and to attend users. It was shown that collective construction of a mental health policy is needed, with more active participation by these professionals and investment in continuing education. Closer contact with the university may contribute towards this process.

La actual política de la salud mental atribuye importancia a la red de servicios para atender a las personas con transtorno mental en relación con la comunidad, con el respaldo del apoyo técnico y social. Se ha realizado un estudio con el objetivo de investigar, describir y prantear la política de salud mental en el municipio de São Carlos a partir de los servicios y acciones en salud mental, utilizando entrevistas semi-estructuradas con profesionales y observación participante. Se observa un atraso histórico en el cuidado con la salud mental; los servicios son recientes, demandando mejoras o transformaciones y la red de salud exhibe fragilidades. El arreglo actual presenta avances todavía insuficientes para dar soporte a los profesionales y atender a los usuarios. Se torna necesaria la construcción colectiva de una política de la salud mental con participación más activa de los profesionales y la inversión en educación permanente. La aproximación con la universidad podrá contribuir en este proceso.

Avaliando a política de saúde mental num CAPS: a trajetória no movimento antimanicomial / Evaluating the politics of mental health in a CAPS: the path in the anti-asylum movement

Este artigo aborda um estudo de caso do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) de Alegrete - Rio Grande do Sul/Brasil e consiste num recorte do estudo de avaliação dos CAPS do sul do Brasil 1, em cuja etapa qualitativa foram estudados cinco CAPS desta região. Tem como objetivo avaliar qualitativamente um CAPS tendo como marcador a política de saúde mental, enfatizando a relação do CAPS com a gestão local e com o movimento antimanicomial. Realizou-se uma avaliação de quarta geração, utilizando-se entrevistas com usuários, familiares e trabalhadores do CAPS e observação de campo. Foi evidenciado no processo avaliativo o potencial de organização e comprometimento dos sujeitos sociais na construção cotidiana do processo de transformação das práticas em saúde mental, apesar dos limites enfrentados no interior da política local

This article describes a study of case of a Center for Psychosocial Attendance (CAPS) located in Alegrete, Rio Grande do Sul, Brazil and it consists of a cutting of the study of evaluation of CAPS from the southern of Brazil, where, in the qualitative stage were studied five CAPS of this area. The aim of this study was to evaluate qualitatively a CAPS, using as marker the politics of mental health emphasizing the relationship of the CAPS with the local administration and with the anti-asylum movement. It was made a fourth generation evaluation, consisting of interviews with users, family members and workers of the CAPS and field observation. It was evidenced in the evaluating process the organization and compromising potentials of the social subjects in the daily construction of the process of transformation of the practices in mental health, in spite of the limits faced inside the local politics

Trajetórias do processo de desinstitucionalização psiquiátrica noestado do Rio de Janeiro: uma análise a partir das estratégias políticas para o hospital psiquiátrico / Trajectories of deinstitutionalization of psychiatry Noest of Rio de Janeiro: an analysis from the political strategies for the psychiatric hospital

Este estudo tem como objetivo analisar o processo de desinstitucionalização psiquiátrica no estado do Rio de Janeiro ocorrido nos anos 2000 a partir das estratégias políticas para o hospital psiquiátrico. Para tanto, apresenta, inicialmente, uma breve releitura sobre a origem do pensamento ocidental acerca da loucura, as distintas relações estabelecidas a partir de então e a constituição dos fundamentos do saber e prática psiquiátrica na modernidade que conferiram o aparecimento do hospital psiquiátrico como instrumento terapêutico. Posteriormente, relata as principais iniciativas internacionais de reforma psiquiátrica ocorridas no século XX em função das contestações e críticas dirigidas ao hospital psiquiátrico frente ao seu caráter iatrogênico e sua incapacidade de ressocialização. Por fim, descreve o surgimento e expansão dos hospitais psiquiátricos no Brasil – com os macros hospitais públicos – até a opção institucional pela privatização da assistência psiquiátrica hospitalar no país. Sucessivos acontecimentos políticos e sociais marcaram a assunção dos pressupostos da desinstitucionalização psiquiátricainspirada na experiência italiana como estratégia-chave da reforma psiquiátricabrasileira. O estudo reconhece o início da década de 2000 como um período deproduções normativas importantes para a inflexão na política nacional emsaúde mental, acompanhadas de ações igualmente fundamentais no ProjetoPolítico de Saúde Mental no estado do Rio de Janeiro. No decorrer dos anos,as normativas nacionais e estaduais aliadas às estratégias políticas do estadoimpactaram a realidade dos hospitais psiquiátricos...

This study aims to analyze the process of psychiatric desinstitutionalization in the state of Rio de Janeiro that occurred in the 2000s starting from political strategies for the psychiatric hospital. First, it presents a brief rereading about the origin of western thought in relation to madness, the different relations established from it and the constitution of fundamental knowledge and psychiatric practice in modern times that allowed the appearance of psychiatric hospital as a therapeutical instrument.Then, the study relates the main international initiatives in the psychiatric reform occurred in the20th century due to refutations and critics addressed to the psychiatric hospital because of its iatrogenic character and its incapacity of resocialization. Finally, it describes the appearance and the expansion of psychiatric hospitals in Brazil –with macro public hospitals – until the institutional option for privatization ofhospital psychiatric assistance in the country. Successive political and socialevents marked the emerging of psychiatric desistitutionalization inspired by the Italian experience as a key strategy within Brazilian psychiatric reform. The study recognizes the beginning of 2000’s as a period of important normative production in national mental health policy accompanied by fundamental actions in the Political Project of Mental Health in the state of Rio de Janeiro. Through these years, the national and the state normatives allied with political strategies of the state caused an impact on psychiatric hospitals’ reality...

Viabilidade de unidades psiquiátricas em hospitais gerais no Brasil / Viabilidad de unidades psiquiátricas en hospitales generales en Brasil / Feasibility of general hospitals psychiatric units in Brazil

OBJETIVO: Compreender o estigma voltado aos portadores de transtornos mentais na cultura de hospitais gerais enquanto fator limitante para a implantação de unidades psiquiátricas em hospitais gerais no Brasil. PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS: Foi delineada uma pesquisa social, de natureza qualitativa. Adotou-se como estratégia a pesquisa-ação para a implantação de uma unidade psiquiátrica em um hospital geral em Taubaté, SP, 2005-2006. As evidências foram obtidas por meio de entrevistas, observação participante e palestras sobre o projeto da unidade psiquiátrica para o corpo clínico do hospital. RESULTADOS: O investimento do órgão gestor possibilitou que as concepções estigmatizantes presentes na cultura do hospital estudado (violência, fraqueza moral e intratabilidade) fossem ressignificadas por meio de discussões clínicas e sanitárias, viabilizando a implantação da unidade psiquiátrica. A análise mostrou que essas concepções eram reatualizadas pelo contexto assistencial, no qual o acesso dos portadores de transtornos mentais era restrito. CONCLUSÕES: A postura assumida pelo órgão gestor, que decidiu pelo financiamento adequado da unidade psiquiátrica e exerceu sua ascendência sobre o hospital prestador, foi decisiva para o desfecho do caso. A principal dificuldade para a implantação das unidades psiquiátricas não é o estigma presente na cultura dos hospitais gerais, mas uma limitação de ordem estratégica: a falta de uma política afirmativa para essas unidades.

OBJECTIVE: To comprehend the stigma against people with mental disorders still persists in the culture of general hospitals and acts as a limiting factor in the implementation of psychiatric units in general hospitals in Brazil. METHODOLOGICAL PROCEDURES: A qualitative social survey was outlined based on action research strategy as of the agreement to adopt a psychiatric unit in a general hospital in Taubaté, Southeastern Brazil. Data was obtained through interviews, participant observation and talks on the psychiatric unit project given to the hospital's clinical staff. RESULTS: The investment made by the healthcare authority enabled the stigmatizing conceptions (violence, moral weakness and untreatability) present in the hospital culture in question to be resignified by means of clinical and sanitary discussions, which enabled the implementation of the psychiatric unit. The analysis showed that these concepts persist in this context because of a healthcare system that limits the access of people with mental disorders. CONCLUSIONS: The attitude of the healthcare authority, who decided to adequately fund the general hospital's psychiatric unit and exerted his influence over the hospital, was decisive for the outcome of the case. The main difficulty in implementing psychiatric units at general hospitals is not the overcoming the existing stigma in the culture of general hospitals, but rather a difficulty which is strategic in nature: the lack of an affirmative policy for these units.

OBJETIVO: Comprender el estigma dirigido a los portadores de trastornos mentales en la cultura de hospitales generales con relación al factor limitante para la implantación de unidades psiquiátricas en hospitales generales en Brasil. PROCEDIMIENTOS METODOLÓGICOS: Fue delineada una pesquisa social, de naturaleza cualitativa. Se adoptó como estrategia la pesquisa-acción para la implantación de una unidad psiquiátrica en un hospital general en Taubate (Sureste de Brasil), 2005-2006. Las evidencias fueron obtenidas por medio de entrevistas, observación participante y palestras sobre el proyecto de la unidad psiquiátrica para el cuerpo clínico del hospital. RESULTADOS: La inversión del órgano gestor posibilitó que las concepciones estigmatizantes presentes en la cultura del hospital estudiado (violencia, debilidad moral e intratabilidad) fueran resignificadas por medio de discusiones clínicas y sanitarias, viabilizando la implantación de la unidad psiquiátrica. El análisis mostró que esas concepciones eran reactualizadas por el contexto asistencial, en el cual el acceso de los portadores de trastornos mentales era restringido. CONCLUSIONES: La postura asumida por el órgano gestor, que decidió por el financiamiento adecuado de la unidad psiquiátrica y ejerció su ascendencia sobre el hospital prestador, fue decisiva para el desenlace del caso. La principal dificultad para la implantación de las unidades psiquiátricas no es el estigma presente en la cultura de los hospitales generales, pero una limitación de orden estratégica: la falta de una política afirmativa para esas unidades.

Mortalidade por transtornos mentais e comportamentais e a reforma psiquiátrica no Brasil contemporâneo - II: elementos para um debate / Mortalidad por trastornos mentales y de comportamiento y la reforma psiquiátrica en el Brasil contemporáneo - II: elementos para un debate / Mortalité par désordres mentaux et comportementaux et la réforme psychiatrique au Brésil contemporain - II: eléments pour un débat / Death from mental and behavioral disturbances and psychiatric reform in contemporary Brazil - II: elements for a debate

O aumento da mortalidade na categoria dos transtornos mentais e comportamentais - face à redução progressiva das internações hospitalares promovida pela reforma psiquiátrica em curso - tem aquecido o debate entre os proponentes da reforma e parte da comunidade psiquiátrica brasileira. Neste artigo, analisa-se os argumentos dos reformistas.

El incremento de la mortalidad en la categoría desordenes mentales y del comportamiento - concerniente a la reducción progresiva de camas psiquiátricas - tiene acalorado la discusión entre los que proponen la reforma y parte de la comunidad psiquiátrica brasileña. En este artículo se analizan los argumentos de los reformistas.

L'augmentation de la mortalité dans la catégorie des désordres mentaux et comportementaux - face à la réduction progressive des lits psychiatriques préconisée par la réforme psychiatrique en cours - a attisé le débat entre les réformistes et une partie de la communauté psychiatrique brésilienne. Cet article analyse les arguments des réformistes.

The rising death rate in the category of mental and behavioral disorders - related to the progressive reduction in the number of psychiatric beds - is bringing new elements to the discussion between reformists and some sectors of the Brazilian psychiatric community. In this paper, the arguments of the reformists are analyzed.

Mortalidade por transtornos mentais e comportamentais e a reforma psiquiátrica no Brasil contemporâneo / Mortalidad por los trastornos mentales y del comportamiento y la reforma psiquiátrica en el Brasil contemporáneo / La mortalité par trouble mental et comportemental et la réforme psychiatrique au Brésil contemporain / Death resulting from mental and behavioral disorders, and psychiatric reform in contemporary Brazil

A mortalidade por transtornos mentais e comportamentais têm aumentado no Brasil com a redução progressiva das internações hospitalares. A reforma psiquiátrica do governo aparentemente está contribuindo para este cenário preocupante, com sua política de desospitalização.

La mortalidad por trastornos mentales y del comportamiento ha aumentado en Brasil con la reducción gradual de las internaciones hospitalarias. La reforma psiquiátrica del gobierno aparentemente, está contribuyendo para ese escenario preocupante con su política de deshospitalización.

La mortalité par trouble mental et comportemental a augmenté au Brésil avec la réduction progressive des hospitalisations. La réforme psychiatrique du gouvernement contribue apparemment à ce cadre inquiétant, avec sa politique de deshospitalisation.

Death due to mental and behavioral disorders has increased in Brazil with the gradual reduction in the numbers of hospitalized mental patients. The federal government's psychiatric reform, based largely on closing down mental hospitals, is apparently contributing to this phenomenon.